DADOS IDENTIFICATIVOS DO TITULAR DO SITE
Em cumprimento ao dever de informação estipulado no artigo 10 da Lei 34/2002 de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, a UNMISSABLE WORLD SAÚDE LDA, com NIF 518698432, doravante denominada WorldSaudePT, na qualidade de titular do site www.worldsaudept.com, com domicílio em Rua D. João III, código postal 7350-143 Elvas, em Elvas, e endereço de e-mail worldsaudept25@gmail.com, comunica a presente informação que constitui e regula as condições de uso desta página, as limitações de responsabilidade e as obrigações que os usuários do site publicado sob o nome de domínio www.worldsaudept.com assumem e se comprometem a respeitar.
CONDIÇÕES DE USO
A utilização de www.worldsaudept.com atribui a condição de Usuário de www.worldsaudept.com, seja pessoa física ou jurídica, e implica obrigatoriamente a aceitação total, plena e sem reservas de todas e cada uma das cláusulas e condições gerais incluídas neste Aviso Legal. Caso o Usuário não concorde com as cláusulas e condições de uso deste Aviso Legal, deverá abster-se de utilizar www.worldsaudept.com. Este Aviso Legal está sujeito a alterações e atualizações, de forma que a versão publicada pela WorldSaudePT pode ser diferente em cada momento em que o Usuário aceda ao Portal. Portanto, o Usuário deve ler o Aviso Legal sempre que aceder a www.worldsaudept.com.
Através de www.worldsaudept.com, a WorldSaudePT facilita ao Usuário o acesso e utilização de diversos Conteúdos publicados na Internet pela WorldSaudePT ou por terceiros autorizados.
O Usuário está obrigado e compromete-se a utilizar www.worldsaudept.com e os Conteúdos em conformidade com a legislação vigente, o Aviso Legal e qualquer outro aviso ou instrução que lhe seja comunicado, seja por meio deste Aviso Legal ou em qualquer outro local nos Conteúdos de www.worldsaudept.com, como normas de convivência, moral e bons costumes geralmente aceitos. Para este efeito, o Usuário compromete-se a NÃO utilizar qualquer dos Conteúdos com fins ou efeitos ilícitos, proibidos neste Aviso Legal ou pela legislação vigente, que prejudiquem os direitos e interesses de terceiros ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos Conteúdos, dos equipamentos informáticos ou dos documentos, arquivos e todo tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático próprio ou contratado pela WorldSaudePT, de outro USUÁRIO ou de qualquer usuário da Internet (hardware e software).
O Usuário compromete-se a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de material contido em www.worldsaudept.com, como informações, textos, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software, logótipos, marcas, ícones, tecnologia, links, design gráfico e códigos fonte, ou qualquer outro material ao qual tenha acesso na condição de Usuário de www.worldsaudept.com, sem que esta enumeração seja limitativa. Assim, o Usuário também não poderá:
-
Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, salvo com autorização escrita e expressa da WorldSaudePT, titular dos respetivos direitos, ou caso legalmente permitido.
-
Suprimir, manipular ou alterar de qualquer forma o “copyright” e outros dados identificativos da reserva de direitos da WorldSaudePT ou dos seus titulares, bem como marcas d’água, impressões digitais ou quaisquer outros meios técnicos para reconhecimento.
O Usuário deve abster-se de obter, ou mesmo tentar obter, os Conteúdos através de meios ou procedimentos diferentes dos que, conforme os casos, tenham sido colocados à sua disposição para esse fim ou indicados nas páginas web onde se encontram os Conteúdos ou, em geral, dos que são habitualmente utilizados na Internet para esse fim, desde que não impliquem risco de dano ou inutilização de www.worldsaudept.com e/ou dos Conteúdos.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem em www.worldsaudept.com são propriedade da WorldSaudePT ou, conforme o caso, de seus respetivos titulares, sem que se entenda que o uso ou acesso ao Portal e/ou aos Conteúdos confere ao Usuário qualquer direito sobre as referidas marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos. Também não se entenderá como concedido ao Usuário qualquer direito de exploração que exista ou possa existir sobre tais Conteúdos. Os Conteúdos são propriedade intelectual da WorldSaudePT ou, conforme o caso, de terceiros, portanto, os direitos de Propriedade Intelectual pertencem à WorldSaudePT ou a terceiros que autorizaram seu uso, cabendo-lhes o exercício exclusivo dos direitos de exploração sob qualquer forma, especialmente os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação. A utilização não autorizada das informações contidas neste site, bem como a violação dos direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial da WorldSaudePT ou de terceiros incluídos em www.worldsaudept.com que tenham cedido Conteúdos, dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.
DISPONIBILIDADE DE WWW.WORLDSAUDEPT.COM
A WorldSaudePT não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso a www.worldsaudept.com ou aos seus Conteúdos, nem que estes se encontrem atualizados, embora envidará os seus melhores esforços para evitá-los, corrigi-los ou atualizá-los, se for o caso. Consequentemente, a WorldSaudePT não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos de qualquer natureza causados ao Usuário devido a falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que produzam a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do portal durante sua prestação ou anteriormente.
A WorldSaudePT exclui, com as exceções previstas na legislação vigente, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam dever-se à falta de disponibilidade, continuidade ou qualidade do funcionamento de www.worldsaudept.com e dos Conteúdos, à não satisfação da utilidade esperada pelo USUÁRIO em relação a www.worldsaudept.com e aos Conteúdos.
A função dos Hiperlinks presentes neste site é exclusivamente a de informar o Usuário da existência de outras páginas na Internet que contêm informações sobre o assunto. Tais Hiperlinks não constituem qualquer sugestão ou recomendação.
A WorldSaudePT não se responsabiliza pelo conteúdo dessas páginas ligadas, pelo funcionamento ou utilidade dos Hiperlinks ou pelo resultado desses links, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nos mesmos que possam provocar alterações no sistema informático (hardware e software), nos documentos ou ficheiros do Usuário, excluindo-se qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo causados ao Usuário por esse motivo.
O acesso a www.worldsaudept.com não implica obrigação por parte da WorldSaudePT de controlar a ausência de vírus, worms ou qualquer outro elemento informático nocivo. Compete ao Usuário dispor de ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção de programas informáticos prejudiciais. Assim, a WorldSaudePT não se responsabiliza por eventuais erros de segurança que possam ocorrer durante a prestação do serviço de www.worldsaudept.com, nem por danos que possam ser causados ao sistema informático do Usuário ou de terceiros (hardware e software), aos ficheiros ou documentos nele armazenados, em consequência da presença de vírus no computador do Usuário utilizado para ligação aos serviços e conteúdos da Web, de um mau funcionamento do navegador ou do uso de versões não atualizadas do mesmo.
A prestação do serviço de www.worldsaudept.com e dos Conteúdos tem, em princípio, duração indefinida. No entanto, a WorldSaudePT está autorizada a dar por terminada ou suspender a prestação do serviço de www.worldsaudept.com e/ou de qualquer dos Conteúdos a qualquer momento. Quando razoavelmente possível, a WorldSaudePT comunicará previamente a cessação ou suspensão de www.worldsaudept.com.
QUALIDADE DE WWW.WORLDSAUDEPT.COM
Dado o ambiente dinâmico e mutável da informação e dos serviços fornecidos através de www.worldsaudept.com, a WorldSaudePT empenha-se ao máximo, mas não garante a total veracidade, exatidão, fiabilidade, utilidade e/ou atualidade dos Conteúdos. A informação contida nas páginas deste Portal tem carácter meramente informativo, consultivo, divulgativo e publicitário. Em nenhum caso constitui compromisso vinculativo ou contratual.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A WorldSaudePT exclui toda responsabilidade pelas decisões que o Usuário possa tomar com base nesta informação, assim como por eventuais erros tipográficos que os documentos e gráficos de www.worldsaudept.com possam conter. A informação está sujeita a alterações periódicas sem aviso prévio, por ampliação, melhoria, correção ou atualização dos Conteúdos.
NOTIFICAÇÕES
Todas as notificações e comunicações da WorldSaudePT ao Usuário realizadas por qualquer meio serão consideradas eficazes para todos os efeitos.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola em vigor.
