Para poder trabalhar em Portugal, deve começar por registar-se na Ordem dos Médicos, com sede em Lisboa: https://ordemdosmedicos.pt/area-medica/inscricoes/inscricao-na-ordem
Da Europa, com títulos da Europa:
a) Documento de identificação, ou fotocópia autenticada ou conferida pelos serviços da Ordem dos Médicos;
b) Título de médico emitido nos termos da legislação aplicável;
c) Certificado do registo criminal do país de origem e de proveniência, emitido há menos de 3 meses pelas autoridades competentes do país de origem e de proveniência;
d) Cartão de contribuinte fiscal ou fotocópia autenticada ou conferida pelos serviços da Ordem dos Médicos;
e) Uma (1) fotografia original, tipo passe;
f) Prova da honorabilidade profissional, emitida pela entidade competente para o registo e controlo disciplinar dos médicos do país de origem ou proveniência, que ateste que o interessado se encontra em condições legais de exercer a profissão sem restrições ou sanções disciplinares que inibam ou impeçam o exercício da profissão, emitida há menos de 3 meses;
g) Certificado de nacionalidade, o qual é dispensado mediante apresentação do passaporte.
2 – Sempre que o título referido na alínea b) do número anterior não corresponder ao previsto nas normas aplicáveis, será o interessado notificado para proceder à apresentação do documento adequado ou de um certificado emitido pelas autoridades competentes que ateste que o título exibido corresponde ao exigido pela legislação, sem prejuízo do recurso à obtenção de informação através do Sistema de Informação do Mercado Interno (IMI).
3 – Salvo deliberação do Conselho Regional em contrário, o interessado que nunca tenha estado inscrito na associação profissional que regula a profissão médica no seu país de origem ou proveniência, deverá, em substituição do documento referido na alínea f) do número anterior, juntar certidão que confirme esse facto, ou declaração, sob compromisso de honra, com assinatura do próprio interessado reconhecida nos termos legalmente admitidos.
4 – Aos cidadãos referidos no n.º 1 é exigida a aprovação em prova de comunicação médica, ou apresentação de certificado comprovativo, emitido por entidade competente, de que possui conhecimentos de português do nível B2.
5 – Estão dispensadas da prova referida no número anterior os interessados cuja formação tenha sido obtida em instituição cujo ensino seja ministrado em língua portuguesa.
Ter em conta as formalidades exigidas no art. 15.º do Regulamento de Inscrição na Ordem dos Médicos:
1 – Os documentos emitidos por entidades estrangeiras deverão ser legalizados, mediante o reconhecimento de assinaturas efetuado por entidade consular ou diplomática portuguesa competente no país de emissão ou por colocação de Apostilha, nos termos definidos na Convenção de Haia, de 5 de outubro de 1961, salvo se existir norma que dispense a legalização.
2 – Ficam dispensados da legalização a que se refere o número anterior os documentos remetidos diretamente à Ordem dos Médicos pela entidade que os emitiu ou aqueles cuja entidade emitente permita a confirmação da sua autenticidade em plataforma eletrónica.
3 – Os documentos redigidos em língua estrangeira, com exceção dos que utilizem as línguas inglesa, francesa ou espanhola deverão ser acompanhados de tradução para português, devidamente certificada ou autenticada.
4 – Salvo disposição legal em contrário e quando não sejam extraídas ou conferidas pelos funcionários da OM, as fotocópias dos documentos originais deverão ser certificadas.
Uma vez aceite a possibilidade de acesso, terá de ser feita uma transferência de cerca de 350 euros para a ordem médica, para poder ter acesso através de testes portugueses.
Características do teste, uma vez que tem data prevista pela Ordem dos Médicos:
O teste é realizado na Ordem dos Médicos de Lisboa/Porto/Coimbra
Cada candidato possui um computador que é utilizado para fazer a prova.
- Responda às perguntas do teste sobre um vídeo
- Escreva uma redação sobre um tema escolhido pelo examinador
- Perguntas de teste sobre um artigo médico
- Prova oral, sobre tema escolhido pelo tribunal, e ainda apresentação pessoal em português.